Já
noticiamos no Jornalismo Canal CCGA, que o “DNPM” hoje, ANM violou leis como o inciso 1º
do art. 2º, e § II do art. 6º e arts. 71, 76, 77 e 95, como também o §
1º do art. 18 e art. 66 do atual Código de Mineração; e os arts. 2º; 6º e 43 da Lei 9.314/1996, e o art. 87 da CF/88, e demais, para invadirem com a Cooperativa CMB e + a ilícita invasora Portaria/PLG a Reserva Colônia Garimpeira, Carnaíba em Pindobaçu no Estado da Bahia.
Como se não bastasse à invasão de
Cooperativa CMB, com a indevida Portaria/PLG em Carnaíba, criaram uma licitação
ilícita para legalizarem a invasão e uso indevido do prédio da Cooperativa CMB
em frente ao Banco do Brasil em Pindobaçu; isto após prisões de explosivos no paiol
da CMB e mortes em área de PLG ilicitamente concedida a CMB, Vereadores pela Câmara, concederam um Título fora da lei Federal, de utilidade pública para a
Cooperativa CMB, que não é cabível devido a CMB possuir fins lucrativos e somente
ter trazido desigualdade social e problema para o povo garimpeiro e quizilas na região, na verdade a
CMB é uma Empresa de Mineração pelo art. 5º da lei 7.805/89 de Portaria/PLG. Conhecedores
da lei, afirmam que ocorreu na outorga de Título de Utilidade Pública para Cooperativa CMB,
uma improbidade administrativa violação da lei 8.429/1992 em vigor, e violação
do que determina a Carta Magna “A
administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...” artigo
37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Mas
infelizmente neste País, divulgado pela Mídia, como o Brasil da corrupção e
impunidade o que mais se vê é políticos desobedecendo aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; inclusive no
círculo vicioso e procedimental de violações de leis, o vice Presidente da Câmara dos vereadores, o Marlon Felix Ribeiro, além de ser muito amigo, o povo
muito comenta que tem sido também o gerente e encarregado do garimpo/mina do Sivaldo (Bolinha), e dizem que participa de porcentagem na produção da mina/garimpo, pessoas alegam que tem algo ainda a ver na mina, serviço este que por displicência
de segurança de trabalho morreram 05 pessoas de uma vez em 21 de Abril de 2012.
Este Vice-presidente Marlon Felix Ribeiro, da Câmara dos Vereadores como se ver no convite abaixo, e
que circula na rede social, por onde recebi em meu WhatsApp e tem circulado nas redes; revela que o vice-presidente da Câmara, decidiu somar os
pecados e violações na Câmara dos vereadores e na aberração dará com violações de leis Federal um título...
como se vê abaixo!?!?!?
Nesta reportagem respondo as perguntas de vários garimpeiros, quizilas, comerciantes e
moradores de Pindobaçu; que tem me ligado, para saber se é certo este mérito e título no convite acima com a foto na superior em anexo as quais tem circulado na rede social? Como jornalista e também Presidente da CCGA, que luta pelos direitos físicos de lavra mineral adquiridos dos pobres visto no inciso 1 do art. 2, e inciso II do art. 6, e e arts. 71, 76, 77 e 95 do atual Código de Mineração e incisos I, II, III e IV da lei 11.685/2008) na Portaria 119/1978, convertida pelo Arts. 1º; 2º; 6º e 43 da lei 9.314/1995 em Portaria 119/1997, tutelada pelos incisos II e IV do art. 87 da Constituição de 1988, que de forma muito desumanamente desconsiderada, perseguida e combatida por motivos suspeitos e escusos pelos supostos políticos insensatos e... em Pindobaçu, Campo Formoso e Bahia, de forma imparcial
na lei respondo as pergunta dizendo que este convite e homenagem além de ser arbitrário, ouço comentários de advogados que também tem recebido as fotos na rede social dizerem que é uma "litigância de má fé" visto no art. 80 do CPC, e uma "falsidade ideológica" visto no art. 299 do CP; e qualquer
ato ilícito que viola as leis, pode ser interditado ou se tornar nulo de pleno direito. Podendo
qualquer cidadão comum ou autoridade intervir e entrar com uma reclamação no Ministério
Público com o documento acima e estas provas e notícias embasa com leis nessa
matéria e solicitar o cancelamento tanto do uso indevido da Cooperativa Mineral
da Bahia - CMB, no prédio público em frente ao Banco do Brasil em Pindobaçu, como
também do título dado por vereadores da Câmara para a CMB, com violação da lei 8.429/1992 e o art. 37 da
Constituição de 1988, que pelo visto será novamente desobedecido os princípios da moralidade,
legalidade, publicidade e eficiência, concedendo tal título pela Câmara no convite acima ao
Sivaldo Pereira do Nascimento - conhecido por “Bolinha”.
Veja por qual motivo na lei o Sivaldo do Nascimento, infelizmente
não tem direito ao suposto título acima pelo seu amigo e gerente do garimpo dele pelo vereador Marlon Ribeiro: A Polícia Civil, através do delegado Delmar
Bittencourt, concluiu o inquérito polícial sobre a tragédia ocorrida na Serra
de Carnaíba, no Município de Pindobaçu, no dia 21 de abril, onde cinco garimpeiros
morreram ao despencar de uma altura de aproximadamente 150 metros.
O
suposto proprietário do garimpo, Sivaldo
Pereira do Nascimento (Bolinha), e o gerente do local, Gildásio dos Santos
(Cabeção), foram indiciados por homicídio culposo, enquadrados nos artigos 121,
29 e 69, todos do Código Penal. Veja o que diz a lei abaixo:
Art.
29 do CP:
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas,
na medida de sua culpabilidade”.
Art. 69 do CP: Concurso Material: Quando o agente, mediante
mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes... ( Foram 05 que
morreram no Trecho da Cabra em 21 de abril de 2012).
Art.121 do CP: Homicídio Simples. Pena
- reclusão, de seis a vinte anos. Inciso 2º item II - por motivo fútil; Pena -
reclusão, de doze a trinta anos.
As
vítimas identificadas como sendo Edivaldo
Araujo Cirqueira, Antonio dos Santos
Cardoso, Silvino Benicio de Souza,
Arnaldo Conceição de Almeida e Edivaldo Cardoso de Alcântara,
trabalhavam no garimpo denominado Deus é Amor, de extração de esmeraldas,
desciam diariamente através de um elevador até a mina. ( No suposto Serviço do Sivaldo
“ Bolinha” que tinha a ilícita Portaria/PLG dentro da Reserva garimpeira).
Durante
a investigação, o que chamou a atenção da polícia foi os depoimentos de dois
funcionários, o operador do guincho Joventino
Carvalho da Silva, e José
Gonçalves, “o Fio”.
JOVENTINO CONTOU que ”as cinco vítimas
se preparavam para descer; o declarante deu o toque para o cabo de aço subir e
centralizar para iniciar a descida, ligando o motor do guincho, que quando puxou o freio, uma porca que segura o parafuso que faz parte do freio de
mão soltou, e o cabo de aço começou a descer em alta velocidade, que
o declarante tentou a segunda opção tentando parar com a trava que é acionada
com os pés, que quando acionou saiu faísca de fogo por conta do atrito,
entretanto não teve mais condições de parar o cabo de aço…”
Ao ser perguntado pelo delegado, se
sabia informar as causas do acidente, o guincheiro respondeu: “Se tivesse
apenas duas pessoas não haveria o acidente, e quem determina a quantidade de
pessoas que vai descer para trabalhar são os responsáveis pela mina…” (Somente pode descer de 02 em duas pessoas, além da
falta de segurança no trabalho por ordem dos gerente e “Bolinha” pelo dito do
guincheiro descia 05 de uma vez).
JOVENTINO também declarou em depoimento “que, após o
acidente, viu (Sivaldo P. Nacimento, que vai
receber o título visto acima pelo Vice Presidente Marlon, da Câmara dos
vereadores no convite acima) Sivaldo “Bolinha” determinar a pessoa conhecida como “FIO” para
colocar a porca no lugar, com objetivo de esconder o que tinha acontecido… que quando a perícia chegou a peça com defeito tinha
sido colocada no lugar”.
O guincheiro contou ainda que nunca recebeu
nenhum tipo de treinamento e a manutenção somente era feita quando qualquer uma
das peças estivesse impróprias para o uso. (Aqui se percebe também, e entra a culpa da Cooperativa
Mineral da Bahia, CMB, que recebeu a ilícita Portaria/PLG do DNPM/ANM, e nunca tomou providência quanto a segurança do trabalho do pessoal ou curso de guincheiro, e
entra também a culpa do "DNPM" hoje, ANM, que deu com violação de várias leis, inclusive a do inciso 1º do art. 18 do Código de Mineração a invasora Portaria/PLG para
a CMB sem qualquer tipo de vistoria e fiscalização neste sentido de detonarem os direitos dos pobres na Portaria 119/1978).
O depoimento de José Gonçalves, o Fio, confirma o que
declarou o guincheiro Joventino. As alegações dos indiciados, Bolinha e (Gildásio)
“Cabeção”, segundo o delegado, não foram convincentes, tendo em vista que o
equipamento utilizado é nitidamente inapropriado para transportar seres humanos, e que foi constado pela perícia flagrante desrespeito
às normas regulamentadoras NR2- Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração… (O DNPM/ANM sabia disto nas fiscalizações e mesmo assim
violou leis e ainda desrespeita o Título Minerario que é a Concessão de lavra 119 ministerial restaurada em Carnaíba, Pindobaçu, pelo art. 43 da Lei 9.314;1996, por uma Sentença da 17º Vara da justiça Federal de Brasília,
para conceder e revalidar com violação na lei e Sentença Federal, em 03 de Abril de 2017 a Portaria/PLG para a CMB).
O delegado Delmar Araújo Bittencourt, não indiciou
o guincheiro, já que não ficou
provado que seu comportamento deu causa ao acidente. O caso agora é com a
justiça. (Que pelo que se vê, na Bahia não se faz nada até os dias de hoje ao
caso e muitos outros sobre o conflito também da Portaria 119 Ministerial X invasão de Portaria/PLG/CMB).
Não estou questionando nesta
matéria sobre a pessoa do também infeliz neste caso Sivaldo P. do Nascimento “Bolinha”,
mas questiono e muito a aberração de certos vereadores na Câmara dos vereadores com as ilicitudes e
violações de leis, criando em todos os aspectos uma concorrência desleal com a
nossa Cooperativa CCGA na Portaria 119 Ministerial, o nosso título de lavra, e pelo acima visto no convite que será dado ao Sivaldo
“Bolinha” é um grande desrespeito a memória dos parentes dos 05 (cinco)
falecidos no dia 21 de Abril de 2012, ou querem enganar autoridades e o povo desinformados, e nesta
violações de leis dizer então, que no ponto de vista dos improbidos e apedeutas
na Câmara dos Vereadores de Pindobaçu na Bahia; ter a infeliz participação de
forma direta ou indireta, inclusive em não terem providenciado a segurança no
trabalho e curso de guincheiro etc, que culminou na morte de 05 seres humanos,
agora é mérito e honra para receber um título de cidadão Pindobaçuense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.!?!?! Quer dizer
então, que o "Bolinha" desde o inicio ter lutado com apoio de políticos, como
Adolfo Menezes, Barcelar, certos vereadores etc., para Trazer e firmar uma Cooperativa CMB/PLG, e violar as leis
do Código de Mineração e trazer pobreza e miséria camuflada com abuso de poderes e com violações de leis; agora
também é mérito para a Cooperativa CMB ter recebido um Título de Utilidade Pública, e agora
Sivaldo o “Bolinha”, receber também pelo Marlon Ribeiro, não é vista cega nem seria violar
a lei 8.429/1992, que proíbe improbidade administrativa, e nem é violar o
inciso XVIII e XX do art. 5º, e art. 87, e nem violar o art. 37 da Constituição Federal de
1988!?!?
Pelo que se vê acima no convite pela Cãmara dos Vereadores; violação de leis e
constituição por vereadores, políticos e autoridades agora é honra e mérito?!?!? Prefeito
e Vereadores de Pindobaçu, o povo tem me perguntado quais são os supostos
motivos escusos e tamanha traição ao povo depois das eleições, o que existe por
detrás de tudo isto!?!?!? Infelizmente a questão não é uma critica ao “Bolinha”,
mas tratasse de direitos e obrigações, porque vocês que tem cargos políticos e
recebem um bom dinheiro no final do mês e mais regalias, violam as leis e fazem
da casa do povo o órgão público o que querem, como se fosse a casa da sogra??? Funcionários
públicos que deveriam ser exemplo de cumprirem a lei e fazerem o que é certo para
o povo, violam a lei no abuso do poder e na cara de Pau, para favorecimento ilícito
a coligados, e somente Deus sabe o que de fato existe por detrás de tudo isto; pois “A administração pública direta e indireta
de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos “MUNICÍPIOS” OBEDECERÁ aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...”
obrigatoriamente determinado assim pelo
artigo 37 da Constituição Federal de 1988;
porque estão fazendo o contrário do que determina a Lei Maior, e cometem tantas
ilegalidades na Câmara dos vereadores de Pindobaçu na Bahia? Vícios procedimentais virou rotina, isto se torna um caso de polícia, o povo reclama e tem pedido
a Polícia Federal para fazerem jus ao que ganham e vivem de salários públicos,
pagos com o dinheiro de grandes impostos pelo povo no final do mês, que entrem
nesta história indecorosa e que já passou dos limites em Pindobaçu na Bahia, e resolvam
os problemas das violações de leis referente a invasão de Portaria/PLG e CMB, e
títulos indevidos provados por lei Federal concedidos a Cooperativa CMB, e cidadão confirmado
pela pericia policial como culpado por homicídio culposo... ou simplesmente fizeram da
profissão somente uma cabine de emprego!?!
Grifo nosso: Infelizmente mesmo diante da matéria ao assunto e todos advertidos sobre as violações de leis do convite na foto acima sobre a entrega do título indevido; aconteceu que na quinta-feira dia 14, de dezembro ao invés das 10:00hs da manha o evento ser na Câmara dos Vereadores, devido oposições aos convite e feitos a contra gosto do povo, decidiram que na calada da noite e na sede da Cooperativa CMB, o vice-presidente da Câmara dos vereadores, com o vereador Erisvaldo dos Santos (Eri), e outros concedeu de forma arbitrária o indevido o título ao Sivaldo (Bolinha), conforme a foto do evento publico que recebi na rede social estes dias e tem circulado pelo WhatsApp, e posto e reproduzo as 02 de forma impessoal e imparcial, por ser a verdade do feito, como complemento a esta matéria e as reproduzo contra a discriminação ao idoso André na 3º foto. Como diz a Bíblia - " Pesados na Balança e Achados em Falta" Daniel 05:07.
OBS: A foto
acima é uma reprodução de evento publico permitido por lei reproduzí-la, coloquei tarja nos
demais somente pelo fato de estarem no evento de forma inocentes ao
acontecimento e não por ser proibido expo-los neste caso em reprodução de ocorrências públicas....
Não tenho como colocar o áudio aqui por enquanto; porém o Vereador diz no áudio que fará uma carta de repúdio ao André, e ele será repudiado pela Câmara no Município e que não está nem aí se ele é idoso. Esta matéria é impessoal
fundamentada em fatos e no inquérito policial do delegado da polícia Dr. Delmar
Bittencourt, (Delegacia de Polícia Civil em Senhor do Bonfim na Bahia), concluído sobre a tragédia e falta de providência de segurança que
culminou na morte de 05 pessoas, em 21 de Abril de 2012, ocorrida na Serra da
Carnaíba; e é em memória dos falecidos e de seus familiares; como também em
defesa do Idoso André, amparado pelo Estatuto do Idoso, e em defesa da Ordem e da restauração dos devidos princípios da legalidade,
moralidade, publicidade, eficiência e respeito exigido dos funcionários públicos pelo art. 37 da Constituição
Federal de 1988, com o objetivo de restaurar lesão a nossa sociedade e a ordem e a moralidade violado pelos abusos e desrespeito as nossas leis
infraconstitucional e Constitucional em nosso Brasil, tanto divulgado pela
mídia como o País da corrupção e impunidade. Povo; reclamem e se manifestem! Clamem a plenos pulmões ... ( Isaías 58:01).
Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!
Aproveitem o momento, e tirem um tempo para ver e analisar o que vem ocorrendo
em Carnaíba, Pindobaçu na Bahia, por partes de vereadores, políticos, DNPM/ANM
e demais autoridades, ao clicarem nos links abaixo:
Participem
e compartilhem este trabalho tutelado pelos incisos IX, XIV e línea “a” do inciso XXVIII do art. 5°, e
inciso 2º do art. 220 da Constituição Federal de 1988, para que haja informações ao
povo e providências por parte das autoridades; e para que as pessoas colham
aquilo que plantam (Deuteronômio 11:26-32) na lei do retorno como o efeito
bumerangue umas da trilha sonora da novela o Outro Lado do Paraíso. E para que
haja restauração da verdade e da
moralidade e leis nestes links, em Blogs, Portais, pelo WhatsApp, Facebook, no
Google pela internet ou Jornal da Bahia. Diz a Torá e a Bíblia - “Clamem a
plenos pulmões... Não te detenham... Anunciem estas transgressões...” Isaías
58:01. A questão invasão de Portaria/PLG pelo DNPM/ANM e Cooperativa CMB,
em Carnaíba, com apoio de políticos que depois vão com a cara lavada nas rádios
dizer que estão ajudando o garimpo, somadas as atitudes de desrespeito a
Portaria 119/1978, proibida a lei 8.429/1992 e ao art. 37 da Constituição de
1988, somada ao convite do vereador Marlon Felix Ribeiro, pela Cãmara dos
vereadores de Pindobaçu na Bahia, tem como diz a Palavra de Deus na Torá e na
Bíblia - "Tem Sido Pesado na Balança e Achado em Falta..."Daniel 05:27. Ajudem a consertarmos a situação em Carnaíba na Portaria
119/1978, em Pindobaçu na Bahia e demais situações no Brasil; tornando Carnaíba
em Pindobaçu e o nosso Brasil, em um País melhor para todos, inclusive promovendo a idea que tive desde 2010 e tenho sugerido para as autoridades de fazerem uma RG (Carteira de Identidade) Única somente com o Número Único do CPF nacional; para se evitar embaraços em documentos com mudanças de Números no RG dos garimpeiros ao se mudarem de um estado para o outro; e terem que por perda ou vencimento da mesma RG terem que fazer outra e assim gerar outro Número diferente da no Estado anterior. E que o Eterno
Deus nos abençoe nestas divulgações e empreitada para o bem de todos.
Deus Acima de Tudo!
Jornalismo com António Caldas
